SINSERHT-Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços em RH e Trabalho Temporário de MG
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Informativo 2011
1
35.11 - TST Amplia Direito a Dano Moral
2
34.11 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Implicações serão muito mais amplas que as previstas
3
33-11 - OBRIGATORIEDADE DO PCMSO
4
32.11 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DESABONADORAS DO EX-EMPREGADO PODERÁ CONFIGURAR CRIME
5
31.11 - Aviso Prévio: considerações sobre a nova Legislação
6
30.11 - TERCEIRIZACAO VOLTA À PAUTA DO TST
7
29.11 - CONETT 2011
8
28.11 - Sancionada Lei que estende aviso-prévio para até 90 dias
9
27.11 - Relatório sobre a Audiência Pública Terceirização da Mão de Obra, no TST
10
26.11- PONTO ELETRÔNICO
11
25.11- SOBRE NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO
12
23.11 - TST Realizará Audiência Pública Sobre Terceirização
13
22.11 - Como será prorrogado o contrato de trabalho temporário?
14
21.11 - Trabalho aprova responsabilidade
15
20.11 - Comissão sobre trabalho terceirizado será instalada hoje.
16
19.11 - Anteprojeto quer agilizar execução
17
18.11 - Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
18
17.11 - Desconto de INSS na folha pode ser reduzido a zero em três anos
19
16.11 - Empresa indeniza por exigir antecentes
20
15.11 - Item I - A lei e a terceirização Item II - AMPRO comemora decisão do TST sobre terceirização
21
14.11 - Justiça condena Itaú a pagar R$ 5 milhões por terceirização
22
13.11- Juiza isenta multa por não cumprir cota de Portadores de Deficência
23
12.11- STJ isenta vale-transporte de tributo
24
11.11- COTA MENOR APRENDIZ
25
10.11- Empresas de Mão de Obra Temporaria
26
09.11- Receita muda registro de IR sobre ações trabalhistas
27
08.11- Receita reduz IR sobre rendimento retroativo
28
07.11- Vale-refeição pode gerar benefícios fiscais
29
06.11- Empresas repensarão a real vntagem dos TACs
30
05.11- Vale-transporte em dinheiro - é ou não permitido?
31
04.11- STJ libera companhia de solidariedade
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Informativos
13.12 - Companhia aérea vai deixar de terceirizar serviço
12.12 - Lei 12.619/12 regulamenta profissão MOTORISTA
11.12 - Advocacia – Geral ingressa com 226 ações no país contra não cumpridoras de normas de segurança no trabalho
10.12 - Jornada Especial 12 x 36 horas TRABALHO REALIZADO EM FERIADOS
09.12 - Projetos de lei sobre terceirização não encontram consenso no Congresso
08.12 - RESPONSABILIDADE POR SALÁRIOS DE EMPREGADO CONSIDERADO INAPTO PELA EMPRESA APÓS ALTA DO INSS
07.12 - (Item II) - DECISÃO ESTRANHA: TST DIZ QUE CONSULTA NO SPC /SERASA PARA CONTRATAR NÃO É DISCRIMINAÇÃO
07.12 - (Item I) - IGNORAR EXAME DEMISSIONAL CONSTITUI OMISSÃO DO DEVER IMPOSTO PELA LEGISLÇÃO
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